O diretor do SinPRF-MS, Alexandre Figueiredo, recebeu uma homenagem da OAB-MS durante a reunião conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Autismo, presidida pelo Secretário-Geral e Corregedor da OAB-MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral.
A homenagem reconhece a participação da Polícia Rodoviária Federal no Congresso Internacional Autismo Sem Fronteira, realizado em 15 de março, em Ponta Porã – o maior evento da história da OAB-MS.
“Com o apoio de diversas organizações, tivemos a oportunidade de apresentar no painel Laços pela Inclusão a importância de uma segurança pública verdadeiramente inclusiva”, afirma Figueiredo.
Durante o evento, o diretor do sindicato apresentou a trajetória do projeto PRF Amiga dos Autistas, união entre o SinPRF-MS, a PRF, FENAPRF e MOAB, que teve como uma das bases a sensível escuta ao projeto Guardião Azul – Amigo do Autista pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB-MS. Essa comissão teve papel fundamental na solicitação de um protocolo de atendimento integrado às pessoas autistas pelas forças de segurança pública do nosso estado.
A demanda seguiu para a Assembleia Legislativa de MS e, por indicação, chegou à SEJUSP-MS. O Corpo de Bombeiros Militar de MS acolheu a proposta, publicando uma Nota de Instrução para nortear esse atendimento.
Com base nesse material e pesquisas em boas práticas nacionais e internacionais, a PRF desenvolveu a minuta do Manual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (M038), publicado em setembro de 2023.
A homenagem foi entregue pelos advogados Dr. Luiz Renê e da Dra. Raíssa Duailibe. “A parceria entre a OAB-MS e a PRF é um marco na construção de uma sociedade mais justa, segura e inclusiva”, destaca Figueiredo.
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Por: Ascom SinPRF-MS
